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A Gui & Casa se compromete a garantir a proteção e privacidade de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações vigentes. Esta Política de Exclusão de Dados visa esclarecer o processo e as condições para a exclusão dos dados pessoais de nossos usuários, bem como os direitos que eles possuem sobre esses dados.

1. Objetivo

O objetivo desta política é assegurar que os dados pessoais dos usuários da Gui & Casa sejam excluídos de forma segura e conforme solicitado, em respeito à privacidade e à legislação brasileira sobre proteção de dados.

2. Quais Dados Podem Ser Excluídos

De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que tratamos, inclusive os dados coletados durante o processo de cadastro, navegação no site, interações com o serviço e transações realizadas, incluindo:

  • Dados de identificação (nome, e-mail, telefone, endereço, etc.).

  • Dados de pagamento (cartões de crédito, histórico de transações).

  • Registros de comunicações e interações (chats, e-mails, etc.).

  • Dados de navegação e preferências do usuário (cookies, histórico de visitas).

3. Direitos do Usuário Relacionados à Exclusão de Dados

A Gui & Casa garante que, em conformidade com a LGPD, o usuário pode exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Exclusão de dados: Solicitar a eliminação total de seus dados pessoais armazenados pela Gui & Casa, quando estes não forem mais necessários para a execução do contrato ou para o cumprimento de obrigações legais.

  • Revogação do consentimento: Caso os dados pessoais sejam tratados com base no seu consentimento, você pode revogar este consentimento a qualquer momento, o que pode implicar na exclusão de seus dados.

  • Exclusão de dados em determinadas situações: Em alguns casos, a Gui & Casa poderá manter seus dados pessoais armazenados, mesmo após solicitação de exclusão, se esses dados forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

4. Como Solicitar a Exclusão de Dados

A exclusão de dados pessoais pode ser solicitada por meio dos seguintes canais de contato:

  • E-mail: [e-mail de contato]

  • Telefone: [número de telefone]

  • Formulário de Exclusão: [se aplicável, inclua o link para um formulário de solicitação de exclusão]

O usuário deve fornecer informações mínimas para que a solicitação de exclusão seja processada adequadamente, como o nome completo, e-mail cadastrado e o motivo pelo qual deseja excluir seus dados.

5. Processamento da Solicitação de Exclusão

Após o recebimento da solicitação de exclusão, a Gui & Casa tomará as seguintes ações:

  • Verificação da identidade: A Gui & Casa pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular dos dados e garantir que a solicitação seja legítima.

  • Prazo de atendimento: A exclusão dos dados será realizada o mais breve possível, respeitando o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, salvo situações excepcionais, quando poderão ser necessários prazos maiores. O usuário será informado sobre o andamento do processo.

  • Exclusões parciais ou totais: Dependendo da solicitação, a exclusão pode ser parcial (apenas alguns dados) ou total (todos os dados). Se a exclusão total for impossível, por exemplo, em razão de obrigações legais ou contratuais, o usuário será informado sobre as limitações.

6. Retenção de Dados

Embora os dados sejam excluídos conforme solicitado, a Gui & Casa poderá reter certas informações quando necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais. Essas informações serão armazenadas de forma segura e apenas pelo tempo necessário, conforme as exigências legais e regulatórias.

A Gui & Casa poderá, por exemplo, reter dados relativos a transações financeiras (como comprovantes de pagamento) ou informações necessárias para cumprimento de contratos ou resolução de litígios.

7. Consequências da Exclusão de Dados

A exclusão dos dados pessoais pode resultar em:

  • Impossibilidade de continuar utilizando certos serviços: Caso os dados sejam excluídos, alguns serviços da Gui & Casa poderão deixar de funcionar, como, por exemplo, o envio de e-mails marketing ou a manutenção de uma conta de usuário.

  • Descontinuação de benefícios: A exclusão de dados pode também resultar na perda de promoções, ofertas e benefícios que eram oferecidos com base nas informações do usuário.

8. Segurança na Exclusão de Dados

A Gui & Casa adota medidas de segurança para garantir que os dados pessoais sejam excluídos de forma segura, sem risco de vazamento ou recuperação indevida.

  • Destruição segura de dados: Após a exclusão, os dados serão destruídos ou anonimizados de maneira que não possam ser reconstruídos, resgatados ou acessados indevidamente.

  • Confirmação de exclusão: O usuário será notificado quando a exclusão for concluída, a fim de garantir que o processo foi executado corretamente.

9. Alterações nesta Política

A Gui & Casa poderá atualizar esta Política de Exclusão de Dados de acordo com mudanças na legislação ou em nossas práticas de processamento de dados. Quaisquer alterações serão informadas aos usuários, e recomendamos que a política seja revisada periodicamente.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a exclusão de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

 

  • E-mail: [e-mail de contato]

  • Telefone: [número de telefone]

  • Endereço: [endereço da empresa]